Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Artigo - A Favor das Invasões

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas